Território no contexto de atenção básica

No contexto da Atenção Primária à Saúde (APS), o território é entendido como a área geográfica de atuação da equipe de saúde, sendo a ponte essencial entre a comunidade e os serviços de saúde. Ele é dinâmico, variando de acordo com as características populacionais, sociais e epidemiológicas de cada região, o que exige constante observação e adaptação das estratégias de cuidado a cada usuário.

O principal modelo de atenção básica à saúde no Brasil é o ESF (Estratégia Saúde da Família) as equipes atuam em um território específico para promover, prevenir, diagnosticar, tratar e reabilitar a saúde da população de forma integral, realizando desde ações de rotina até visitas domiciliares. 

Historicamente, o conceito de território foi fortalecido com a municipalização prevista na NOB/93 e a descentralização consolidada na NOB/96, estabelecendo a responsabilidade dos municípios na organização da atenção básica. Em cidades como Foz do Iguaçu, essa estrutura se traduz em cinco distritos sanitários, garantindo a distribuição organizada dos serviços e o acesso da população à saúde.

A APS atua como o primeiro ponto de contato do indivíduo com o sistema de saúde, oferecendo atenção contínua e integral, enquanto os serviços de média complexidade são representados pelas UPAs e a alta complexidade, pelos hospitais.

A organização do território segue uma lógica hierárquica, sendo dividido em municípios, distritos sanitários, áreas, macroáreas e famílias. Cada microárea, composta por 6 a 12 famílias, é de responsabilidade de uma equipe de saúde, que deve cuidar de aproximadamente 750 pessoas por ACS. Essa equipe realiza coleta de dados demográficos, socioeconômicos e epidemiológicos, fundamentais para o planejamento das ações de saúde e para a vigilância da população.

Nesse contexto, o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) é central. Eles são responsáveis por manter o vínculo com a comunidade, identificar situações de risco, acompanhar o estado de saúde dos indivíduos, registrar informações sobre a família e o território e orientar a população sobre hábitos saudáveis. Os ACS também funcionam como elo entre a população e a equipe de saúde, garantindo que as necessidades dos usuários sejam reconhecidas e atendidas de maneira eficaz, promovendo a prevenção, o acompanhamento de doenças e a promoção da saúde.

Portanto, o território na atenção básica não é apenas um espaço geográfico, mas sim um instrumento de planejamento, cuidado e integração entre a equipe de saúde e a comunidade, permitindo que as ações sejam direcionadas de forma personalizada e eficiente, de acordo com as necessidades de cada população.